Por Sérgio Aparecido Alfonso
Para
falar sobre algumas atitudes inexplicáveis que estão sendo tomadas
em repúdio à manifestação do dia 26 de maio de 2019, que trata de
uma pauta bastante republicana, nada melhor do que começar com uma
expressão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal – STF. “Tempos estranhos”, disse o Ministro do STF, no
mês de abril quando aquela corte censurou uma reportagem da revista
eletrônica CRUSOÉ. A revista trouxe na capa uma denúncia sobre
delações revelando que o presidente do tribunal, ministro Dias
Toffoli, teria se beneficiado de um esquema de propina. Na
oportunidade, o ministro Alexandre de Moraes, presidente de um
inquérito aberto e conduzido pelo próprio STF, determinou que a
revista tirasse do ar a matéria em questão.
Desde
então, o que vemos no Brasil são tempos estranhos para a democracia.
O presidente Jair Messias Bolsonaro fez sua campanha eleitoral
afirmando que não negociaria cargos nem daria dinheiro em troca de
apoio do Congresso Nacional. Ao que parece, os candidatos ao
parlamento não levaram a sério as promessas do presidente. Uma ala
do Congresso chamada Centrão, que reúne pequenos e médios partidos
– cuja ideologia não é muito definida, pende para o lado que dá
mais – fez suas campanhas prometendo cargos, não importando quem
fosse eleito presidente. Ocorre que ganhou quem disse que não daria
cargos. E esse eleito se mantém firme no propósito.
Acostumados
com o chamado toma-lá-dá-cá de tempos idos, mas não tão remotos,
agora se sentem desprestigiados pelo Governo Federal. Vendo que não
conseguem “dobrar” o presidente, partem para a chantagem e
ameaças. Já se fala até em impeachment do presidente. Ocorre que
não se pode impedi-lo sem que ele tenha cometido crime. Outra saída
aventada pelos chantagistas é o que estão chamando de
‘Parlamentarismo Branco”, que consiste em isolar o presidente,
não acatar as suas pautas, e o Congresso votar as próprias pautas.
Nesse sentido, o presidente se tornaria um mero contínuo que publica
os atos do Congresso.
Ao
que parece, o tal parlamentarismo branco já está em vigor. Prova
disso é que pautas importantes enviadas pelo governo para o
parlamento simplesmente não tramitam. Para que os projetos de
interesse do governo possam seguir os trâmites, os parlamentares
continuam esperando o presidente fazer o que eles chamam de
articulação, que nada mais é que liberação de recursos
financeiros, e aceitação de indicação de cargos. Os parlamentares
ainda não se deram conta de que as coisas mudaram, e o que vale é
que: Os cargos do executivo federal são de livre nomeação e
exoneração do presidente da república. Assim como o presidente não
indica assessores para os parlamentares.
Alguns
parlamentares não assumindo que querem cargos, dizem que o
presidente não os recebe, não conversa, enfim, não se relaciona
com o congresso. Bem, se há entre os congressistas alguém sofrendo
de carência afetiva, procure um profissional de psicologia, ou
arrume uma namorada, se for casado, fique mais tempo com a esposa.
Mas o presidente não pode suprir essas carências, pois, ele tem o
destino de uma nação para dirigir. Porém, a reclamação de
que o presidente não recebe o parlamento não é verdade. Até
porque, antes de ir para o Nordeste, o presidente se reuniu com a
bancada da região.
Mas,
os parlamentares não desistem. Continuam a chantagear. Dia desses o
presidente do Senado esteve reunido com 15 senadores que se
perguntavam o que vão fazer com o Bolsonaro, o presidente. E assim caminham as coisas em Brasília. Agora, o presidente está refém do
congresso, porque pediu um crédito suplementar de 250 bilhões para
honrar dívidas, pagar pessoal e beneficiários da previdência e do
programa Bolsa Família. Sem essa suplementação, ou o governo dá calote, ou dá pedalada fiscal, o prato cheio para o impeachment.
Percebendo
os riscos, bem como sabendo da opinião da quase unanimidade dos
economistas do país, de que é preciso fazer as reformas para que o
Brasil volte a ser destino de investimentos, a população resolveu
fazer uma manifestação em todo país no dia 26 de maio de 2019. A
pauta da manifestação é muito clara. Reúne Reforma da
Previdência, MP 870 da Reforma Administrativa, com manutenção do
COAF no Ministério da Justiça e Aprovação do Pacote Anticrime do
Ministro Sérgio Moro. Apesar de legítima a pauta, a manifestação
sofre resistência de todos os setores do “sistema”, do status
quo. A imprensa que tanto clama por liberdade de informar e se expressar, setores do STF, muitos parlamentares, alguns
governadores, e claro, a oposição, entre outros.
Tempos
estranhos, a expressão de Marco Aurélio Mello foi repetida por ele
para se referir à manifestação. Sem sentido, assim define Bebiano,
ministro demitido por Bolsonaro no primeiro mês de mandato. Inútil,
assim Dória, governador de São Paulo se referiu à manifestação.
E muitos outros políticos se manifestaram contrários ao ato marcado para o dia 26, que aliás, é hoje, pois, enquanto escrevia a meia
noite cruzou. Mas o que mais chamou a atenção em relação à
reprovação da manifestação foi a declaração do deputado do
Democratas, Kim Kataguiri.
O
parlamentar em questão se mostrou reticente desde o início, apesar
do nome do partido. Por último, disse que não é contra as
manifestações, mas acha que essa de 26 de maio pode ser contra
producente. Deixa ver se entendi: As atribuições do parlamentar
estão definidas na Constituição Federal, dos artigos 48 – 52, e
mais, atender aos anseios da população. Os parlamentares, sobretudo
os deputados – já que senadores representam os respectivos estados
– representam o povo, portanto, devem atender à vontade da
população. Vontades possíveis, claro. Logo, não cabe a um
deputado pedir que o povo não vá às ruas manifestar as suas
pautas.
Como
dito, muitos políticos se posicionaram contra os atos de domingo 26,
“alertando” para os efeitos contrários. Um parlamentar que faz
tal afirmação está com má intenção. Sendo ele um representante
do povo, e que deve atender aos anseios deste povo, tem ele numa
manifestação a oportunidade de conhecer as inquietações mais
imediatas desse povo. Ao pedir para esse mesmo povo não ir às ruas,
significa que este parlamentar não quer ouvir a população, não
quer saber de suas aspirações, e portanto, quer agir por conta
própria, sem prestar satisfação a ninguém.
Espero
que assim como os congressistas adeptos da barganha mudem de opinião
e trabalhem pelo Brasil, igualmente, os parlamentares que tentam
desencorajar a população, prestem atenção ao que ela quer e
sirvam ao cidadão naquilo que ele precisa. Não há nada mais
antidemocrático do que uma imprensa que reclama da falta de liberdade ajudar a desestimular as liberdade. Um ministro do STF, guardião da constituição,
que preceitua a liberdade de expressão, a livre manifestação, e
atos democráticos, criticar a democracia popular. De igual maneira,
nada mais autoritário e ditatorial do que deputado - democraticamente eleito até por uma legenda denominada Democratas - para
representar o povo e sua vontade, censurar esse povo e impedi-lo de
manifestar a sua vontade, além de querer acorrentar um presidente também eleito democraticamente. Vivemos “tempos estranhos” que geraram
instituições estranhas, democratas estranhos, que estranham a
democracia.
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